Trabalhadores do Fundação Côa Parque com direito de opção ao vinculo laboral

Os trabalhadores da Fundação Côa Parque poderão optar pelo seu vínculo laboral à instituição, não estando sujeitos à imposição da Secretaria de Estado da Cultura de transição para contrato individual de trabalho, garantiu fonte sindical.

"É uma vitória para os trabalhadores, na medida em que não há perda de direitos e cada um poderá fazer a sua opção ao abrigo da Lei em vigor ", disse José Branquinho, dirigente do Sindicato da Função Pública do Centro.
A Fundação Côa Parque gere os destinos do Parque Arqueológico do Vale do Côa e do Museu do Côa e emprega actualmente 24 funcionários repartidos por diversas categorias.
"Ao longo dos últimos dois meses temos estado em diálogo permanente com o Conselho de Administração da Fundação, para chegarmos a este desfecho", acrescentou o dirigente sindical.
José Branquinho alerta que o momento político e social poderá ser susceptível a "grandes mudanças".
"Apesar de tudo, nós saberemos actuar e tomar as medidas adequadas tendo em conta a defesa dos trabalhadores e da própria instituição do vale do Côa ", vincou o sindicalista.
A Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa tem como objectivo "promover a salvaguarda, conservação, investigação, divulgação e musealização da arte rupestre e demais património arqueológico, paisagístico e cultura".
São também objectivos da Fundação gerir e coordenar o Museu e o Parque do Côa, explorar os recursos complementares e, ao mesmo tempo, inventariar, proteger e conservar o património arqueológico na área abrangida pela sua gestão.
Cabe ainda ao organismo gerir o património que lhe seja afecto, através da realização de inventário, da adopção de medidas de protecção, de salvaguarda e de conservação, fomentando a investigação e a divulgação respectiva.
Esta fundação constituirá "uma estrutura de gestão em parceria entre a Administração Central a Administração Local", aberta à participação "de outros agentes locais e demais parceiros interessados".
A Fundação foi criada por decreto-lei em Junho de 2010.

Fonte: RBA